AP04LT01 – Loureiro, José Pinto – TRATADO DA LOCAÇÃO. 3 vols. s.l. [Coimbra]. Coimbra Editora, Limitada. 1946 – 1947

AP04LT01 – Loureiro, José Pinto – TRATADO DA LOCAÇÃO. 3 vols. s.l. [Coimbra]. Coimbra Editora, Limitada. 1946 – 1947. 343; 339; 439 pp. 15,8 cm x 24 cm. E.

 

Importante e bastante completa obra do advogado, escritor e jornalista José Pinto Loureiro (1885 – ?) sob o direito das obrigações de locação, arrendamento rústico, arrendamento urbano e contratualização.

Tabela de matérias geral:

1. vol.:

Noções Gerais - Origem e evolução do contrato de locação. Elementos essenciais do contrato de locação. Conteudo do contrato de locação. Natureza juridica da locação. Distinção entre a locação e outros contratos. Contrato de Arrendamento - Objecto do contrato de arrendamento. Capacidade para dar e tomar de arrendamento.

2. vol.:

Formação e prova do contrato de arrendamento. Vigencia do arrendamento. Transmissão do direito ao arrendamento. Preço locativo ou renda. Garantia do contrato de arrendamento.

3. vol.:

Direitos e obrigações do senhorio. Direitos e obrigações do arrendatario. Arrendamento de estabelecimentos comerciais ou industriais. Direitos de preferencia. Desocupação dos Predios - Formas de cessação do arrendamento. Acções especiais de despejo. Mandado de despejo. Outros meios de pedir a restituição dos predios arrendados.

Bastante documentado, com ampla bibliografia e citações.

 

Bom estado geral de conservação. Boas meias encadernações em percalina com lombadas em pele e ferros dourados, ligeiramente cansadas. Sem capas de brochura.

 

Raro.

 

Base: 40 EUR

Estimativa: 40 – 80 EUR

* Acresce comissão da leiloeira de 18% sob o valor de martelo e IVA (apenas sobre a comissão).